Estatuto

INSTITUTO OVÍDIO MACHADO

RESENHA ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Instituto Ovídio Machado – Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico sustentável das crianças do Brasil, constituído em 28 de dezembro de 2004, sob a forma de Instituto, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede á Rua 01, Residencial São Domingos II, Nº 04 Bairro Residencial Esperança, CEP 65.062-665 no município de São Luís Estado do Maranhão e foro em São Luís.
Para a Promoção de Assistencial e do Desenvolvimento Estratégico sustentável das cidades do Brasil, tem por finalidade(s) a estruturação de um ambiente voltado a promover a assistência social e melhoria da qualidade de vida da população, através do desenvolvimento de projetos que valorizem seus potenciais. Assim os objetivos permanentes do Instituto Ovídio Machado
são: Ações de promoção da assistência social e melhoria da qualidade de vida da população, através do desenvolvimento de projetos que valorizem seus potenciais e seu desenvolvimento sustentável; ações e promoção do desenvolvimento urbano das cidades, de forma estratégica e sustentável;
programas, projetos, pesquisas, promoção e divulgação das cidades no Brasil e no mundo; ações de promoção da cultura, defesa e preservação do patrimônio público, artístico e paisagístico das cidades; ações de manutenção, conservação e revitalização do Meio Ambiente e da Paisagem Urbana, considerados de relevante valor cultural ou de interesse à preservação para as
comunidades das cidades; ações de restauração, conservação e revitalização de bens do patrimônio cultural, considerados de relevante valor cultural ou de interesse à preservação para as comunidades das cidades; edição de obras e publicações de trabalho da área que interesse do Instituto; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação
de informações e conhecimentos técnicos e científicos produzidos e (ou) renovados; programas de educação para a cidadania, politica e educação financeira e patrimonial; consultoria e projetos sobre assuntos diversos e afins; programa de capacitação profissional e treinamento voltado a adequação ao mercado de trabalho que satisfaça aos interesses da região; programas de
assistência ao idoso carente, crianças e adolescentes, através de ações sociais de saúde pública preventiva e curativa e assistência jurídica; realizar ou desenvolver estudos, pesquisa, analises, consultorias, diagnósticos, planos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos na área de políticas públicas (educação, saúde, cultura, mercado de trabalho), direitos humanos e
desenvolvimento sustentável, com ou sem recorde de gênero, geração, raça e etnia; assessorar as soluções indicadas para os problemas diagnosticados; organizar formação, capacitação, concurso, seletivos e eventos (workshop, congressos, audiência, conferências, palestras, seminários, cursos, oficinas, ciclos de debates) para organismos públicos e privados em diversas áreas;
construção e reforma de empreendimentos imobiliários, habitação rural em áreas rurais e urbanas; ação de fiscalização de aplicação dos recursos públicos em todas as esferas da administração pública nos município.
ADMINISTRAÇÃO: Um Presidente, um Secretário Executivo, um Secretário Administrativo e um Tesoureiro e Conselho Fiscal. O mandato da diretoria será de 02 anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.
PATRIMÔNIO: Serão constituídos de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações, papel moeda nacional e ou estrangeira e títulos da dívida pública.
No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.

Adriana Gama Meireles
Presidente