Saúde e educação estão entre as áreas mais afetadas com os cortes no executivo. Também foram feitos cortes no judiciário, legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria.

 

Governador Mauro Carlesse decretou novo corte de gastos no orçamento estadual — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O governo do Estado publicou um novo decreto de contingenciamento de gastos nesta segunda-feira (26). Esta é a quinta readequação do orçamento realizada em 2018. Desta vez, a redução alcançou o montante de R$ 321 milhões. Após o recurso do tesouro, que engloba várias áreas, os recursos da saúde e educação foram os mais afetados.

  O contingenciamento nas contas do executivo será de R$ 248.541.704,00. De acordo com a publicação, os cortes foram feitos “em razão da frustração de receitas apuradas até o 5º bimestre de 2018” e buscam manter o devido controle das despesas orçamentárias para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.

  Também foi reduzido em R$ 72.750.968,00 o orçamento destinado aos poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública.

  O decreto é do dia 23 de novembro, mas foi publicado apenas no Diário Oficial desta segunda-feira (26). Além disso, a lei revoga o decreto anterior, publicado em outubro, que estabelecia o contingenciamento de R$ 159.250.319.

Cortes no Executivo

  • EXECUTIVO – FT 0100: Recursos do tesouro – R$ 158.399.435 milhões;

  • EXECUTIVO – FT 0101: Manutenção do desenvolvimento do ensino – R$ 25.246.408 milhões;

  • EXECUTIVO – FT 0102: Ações de serviços públicos de saúde – R$ 59.405.033 milhões;

  • EXECUTIVO – FT 0103: Contrapartida – R$ 1.034.826 mil

  • EXECUTIVO – FT 0104: Emendas parlamentares – R$ 4.456.002 milhões

Outros poderes e órgãos

  • Assembleia Legislativa – R$ 14.217.871 milhões

  • TCE – R$ 7.547.719 milhões

  • TCE – R$ 3.420 mil

  • Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE – R$ 199.488 mil

  • Judiciário – R$ 31.725.169 milhões

  • Ministério Público Estadual – R$ 11.831.515 milhões

  • Defensoria Pública do Tocantins – R$ 7.225.787milhões

 

 

 

 

 

Fonte: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2018/11/27/governo-reduz-orcamento-pela-quinta-vez-e-corte-chega-a-r-321-milhoes.ghtml

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