Saúde e educação estão entre as áreas mais afetadas com os cortes no executivo. Também foram feitos cortes no judiciário, legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria.
O governo do Estado publicou um novo decreto de contingenciamento de gastos nesta segunda-feira (26). Esta é a quinta readequação do orçamento realizada em 2018. Desta vez, a redução alcançou o montante de R$ 321 milhões. Após o recurso do tesouro, que engloba várias áreas, os recursos da saúde e educação foram os mais afetados.
O contingenciamento nas contas do executivo será de R$ 248.541.704,00. De acordo com a publicação, os cortes foram feitos “em razão da frustração de receitas apuradas até o 5º bimestre de 2018” e buscam manter o devido controle das despesas orçamentárias para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.
Também foi reduzido em R$ 72.750.968,00 o orçamento destinado aos poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública.
O decreto é do dia 23 de novembro, mas foi publicado apenas no Diário Oficial desta segunda-feira (26). Além disso, a lei revoga o decreto anterior, publicado em outubro, que estabelecia o contingenciamento de R$ 159.250.319.
Cortes no Executivo
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EXECUTIVO – FT 0100: Recursos do tesouro – R$ 158.399.435 milhões;
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EXECUTIVO – FT 0101: Manutenção do desenvolvimento do ensino – R$ 25.246.408 milhões;
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EXECUTIVO – FT 0102: Ações de serviços públicos de saúde – R$ 59.405.033 milhões;
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EXECUTIVO – FT 0103: Contrapartida – R$ 1.034.826 mil
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EXECUTIVO – FT 0104: Emendas parlamentares – R$ 4.456.002 milhões
Outros poderes e órgãos
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Assembleia Legislativa – R$ 14.217.871 milhões
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TCE – R$ 7.547.719 milhões
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TCE – R$ 3.420 mil
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Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE – R$ 199.488 mil
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Judiciário – R$ 31.725.169 milhões
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Ministério Público Estadual – R$ 11.831.515 milhões
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Defensoria Pública do Tocantins – R$ 7.225.787milhões