Trabalhadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Região Norte participaram, entre os dias 16 e 19 de outubro, de treinamento para uso do Sistema OuvidorSUS. A reunião, realizada na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belém (PA), contou com a participação de representantes de DSEI do Amapá, Pará, Amazonas, Roraima e Mato Grosso.
O evento foi realizado em parceria com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) por meio da Ouvidoria Estadual. O intuito é implantar ouvidorias do SUS nos 34 DSEI, em cumprimento à Lei n° 13.460/2017.
“O Estado do Pará participa da Rede Nacional de Ouvidoria do SUS, então agora as manifestações que serão geradas lá nos DSEI, se tiverem alguma relação direta com o Estado, serão encaminhadas para Ouvidoria da SESPA. Por esse motivo, os representantes dos Distritos Indígenas participaram dessa capacitação”, disse Rafael Caliari, diretor substituto do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde, que participou do evento.
“Está sendo muito importante a implantação das Ouvidorias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, pois dessa forma a escuta qualificada dará voz aos indígenas e suas sugestões. Com o uso das Ouvidorias, poderemos traçar um perfil de onde é necessário melhorar, onde as gestões precisam investir mais e dar prioridade para determinadas situações recorrentes”, disse Poliana Bittencourt, do DSEI de Amapá e Norte do Pará.
De acordo com a coordenadora da Ouvidoria da SESPA, Andréa da Costa, o impacto nos DSEI será muito importante, pois trará uma nova perspectiva de efetivação do controle social dos direitos do cidadão no contexto do SUS e um retorno para a própria gestão com o serviço ofertado.
Marcos Pádua, ouvidor da SESAI, falou sobre a importância de ter cumprido a meta do planejamento do Ministério da Saúde de implantar as Ouvidorias no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 2018, com no mínimo um profissional capacitado e com senha para responder às manifestações apresentadas pelos cidadãos nos 34 DSEI.
Estão de parabéns todas as equipes presentes neste encontro,onde novas perspectivas estarão em foco daqui em diante,fomentando novos rumos e melhor qualidade no âmbito da saúde indígena e do ministério da saúde.