A data ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros, mas sua importância visa impedir acidentes graves em embarcações.

Escalpelamento significa o arrancamento brusco do couro cabeludo, devido a acidentes. Em virtude de índices dessa causa no Brasil, em 2009, o Governo Federal instituiu o 28 de agosto como o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

Esse tipo de acidente é mais frequente nos estados da Região Norte, onde o barco a motor é o principal meio de transporte das populações ribeirinhas. Em embarcações que não tenham a proteção para a hélice que fornece o impulso, o escalpelamento pode ocorrer quando os passageiros se aproximam do motor: os cabelos compridos ficam presos nos eixos das hélices e a força do motor ocasiona o escalpo.

A consequência disso é o arrancamento parcial ou total do couro cabeludo. Em muitos casos, as vítimas têm as orelhas, as sobrancelhas e a parte do rosto e pescoço arrancados, causando grave deformação e pode levar a morte. A maioria das vítimas são mulheres e crianças pequenas, por conta dos longos cabelos – 90% pertencem às comunidades ribeirinhas da região amazônica.

Uma década de combate

A pressão de organizações sociais, como a Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento de Macapá, que reúne 140 vítimas, motivou a criação do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, em 2009, com o projeto de lei 175/08. Somente em 2017, as vítimas de escalpelamento da Amazônia foram reconhecidas como deficientes físicos em território nacional, com direito a benefício mensal de um salário mínimo.

Os índices são vagos ou antigos quanto ao número de acidentes. Segundo os dados da pesquisa “Prevenção para redução aos casos de acidentes com escalpelamento no Estado do Pará”, ocorreram 178 acidentes desse tipo entre os entre anos de 2001 e 2008; em 2009, seis casos foram registrados e três no ano seguinte. Mais recentemente, em 2017, teve registros de dois acidentes no Amapá. Em setembro do ano passado, no Pará, uma jovem indígena perdeu parcialmente o couro cabeludo em um acidente; essa tinha sido a primeira vítima após cinco anos sem escalpelamentos na região.

Embora os índices se mostrem pequenos as pesquisas oficiais, é importante manter as campanhas de conscientização tanto para moradores ribeirinhos quanto turistas que precisam navegar com os voadores.

O que garante a legislação

A lei também promove ações de conscientização e recuperação para as vítimas e seus familiares, como confecção de perucas para cobrir a região acidentada do crânio, distribuição de linha de crédito para renovação das frotas marítimas e a inserção dessas pessoas no mercado por meio de capacitações para trabalhos artesanais.

Sobre cirurgias reparadoras e próteses, existe um projeto de lei ainda em tramitação para garantir a recuperação física das vítimas usando o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o suporte psicológico e a assistência social gratuitos.

A solidariedade da sociedade civil permite um maior apoio aos acidentados. Vale destacar os trabalhos da Associação de Mulheres Ribeirinhas ou da ONG Ribeirinhos Vítimas de Acidente de Motor (Orvam) e do Espaço Acolher (ambos no Pará).

Na esfera pública, as Defensorias Públicas da União no Amapá e no Pará indicam que mais de 40 vítimas de acidentes em barcos foram indenizadas a partir de 2009. E a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), realiza a distribuição e a montagem de kits para cobrir as hélices das embarcações de forma gratuita.

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