Data está ligada ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, responsável por revoluções no combate a epidemias.

De acordo com a Lei 8.080 de 1990 da Constituição Federal brasileira, artigo 2º, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

O Dia Nacional da Saúde é celebrado hoje (05) em todo o país, onde profissionais da área médica, instituições públicas e privadas e a sociedade civil se reúnem em planejamentos, ações e divulgações para incentivar a necessidade da educação sanitária na promoção da saúde e do bem-estar.

A data foi instituída através do Decreto de Lei nº 5.352, de 1967, pelo então Ministério da Saúde e da Educação e Cultura. O que muitas pessoas ainda não sabem é que o dia é também a data de nascimento do médico Oswaldo Cruz, um nome de peso nas pesquisas para erradicação de epidemias que atingiam o Brasil no final do século XIX e começo do século XX. Por isso, hoje também é um dia de homenagens ao seu trabalho, e sua trajetória é parte da história da saúde pública brasileira.

A importância de Oswaldo Cruz

Nascido em 5 de agosto de 1872, o médico foi pioneiro no estudo de doenças tropicais e da medicina experimental no Brasil. Em 1900, fundou o Instituto Soroterápico Nacional, no município de Manguinhos (RJ), atualmente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e nomeado Diretor Geral de Saúde Pública em 1903, cargo que corresponde hoje em dia ao de Ministro da Saúde.

Devido à expertise da Fiocruz, aliado a modernos tratamentos e especialistas, foi responsável pela redução da peste bubônica com o extermínio de focos da doença, a promoção da vacinação pela varíola, a erradicação da febre amarela no Pará e uma ostensiva campanha pelo saneamento da Amazônia.

Em seus últimos esforços, ainda reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país, antes de morrer em 11 de fevereiro de 1917, aos 44 anos.

O panorama da saúde nacional

Mas, afinal, em que situação se encontra a saúde pública do Brasil? Se antes enfrentávamos moléstias tropicais, quais são os grandes “vilões” do nosso cenário?

O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos em 2018 e atualmente cobre mais de 200 milhões de pessoas, 80% delas dependentes exclusivamente do sistema para qualquer atendimento médico. O problema se dá quanto aos recursos investidos no setor: ano passado foram destinados R$ 130 bilhões, dos quais apenas R$ 108 bilhões acabaram aplicados.

Isso se reflete nos pacientes, que ainda sofrem com problemas recorrentes, como dificuldades em atendimentos e marcações de consultas e cirurgias, diminuição do quantitativo de médicos e de medicamentos.

Apesar das restrições no orçamento, o SUS mostra resultados satisfatórios, como a redução da mortalidade infantil – em 1994, nossas taxas atingiam 37,2 mortes por cada mil nascimentos, e em 2015 para 13,3 mortes. E uma boa notícia: em junho o governo do Reino Unido vai liberar até 14 milhões de libras esterlinas (cerca de 75 milhões de reais) para financiar o aprimoramento de ações no sistema público por meio do programa Saúde Melhor, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

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